Questões de Legislação Educacional

Analise as assertivas abaixo.

I – A Base Nacional Comum e a parte diversificada do currículo devem ser tratadas como blocos distintos para garantir o equilíbrio de conteúdos.
II – A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos.
III – A separação entre base comum e parte diversificada é necessária para assegurar a autonomia pedagógica das escolas.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base em diversos princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:

Complete corretamente a lacuna abaixo:

Na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, a equidade requer que sejam oferecidos mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem. Ao lado das políticas universais, dirigidas a todos sem requisito de seleção, é preciso também sustentar políticas reparadoras que ________________. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece parâmetros para o ensino de Geografia na Educação Básica, orientando a formação do pensamento geográfico. De acordo com esse documento, o principal objetivo do componente de Geografia é

Leia o texto a seguir.

Diante da ampliação do ensino médio em tempo integral e da necessidade de formação docente contínua, especialistas lembram que a LDB determina que o Estado garanta padrões mínimos de qualidade na educação. A lei estabelece que o ensino deve ser organizado com base na igualdade de condições de acesso e permanência, no pluralismo de ideias e na valorização dos profissionais da educação.
AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025.

Com base no texto e nos princípios estabelecidos pela LDB, o ensino público deve ser organizado de modo a

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), em seu art. 3º, inciso VIII, estabelece como um dos princípios do ensino a gestão democrática, que diz respeito

A Lei nº 9.394/96, em seu art. 1º, § 2º, apresenta que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Nesse sentido, a educação escolar deverá vincular-se

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu art. 3º, inciso IV, diz que o ensino será ministrado com base no princípio

De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:

 Dentre os documentos que orientam e formalizam a Educação Infantil, temos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), as quais incitam docentes a atuar como mediador das interações e das brincadeiras, organizando tempos, espaços e materiais de forma intencional, respeitando a singularidade das crianças e garantindo experiências que favoreçam o desenvolvimento integral. Nessa premissa, é CORRETO afirmar: