Questões de Legislação Educacional

Em uma organização interna da creche, a equipe gestora propôs uma atividade de formação continuada para os monitores, envolvendo estudo coletivo, análise de situações reais da rotina e participação em uma mostra pedagógica de literatura. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é CORRETO afirmar que essa ação:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das habilidades que o aluno do 9º ano do Ensino Fundamental tem que desenvolver é: “Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas” (Brasil, 2018, p. 431).
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.Pdf.p431 Acesso em: 31 mar. 2026.
O professor de História, ao lecionar nesta série, 9º ano, tem como meta o desenvolvimento, entre outras, desta habilidade contém. É CORRETO afirmar que um objeto do conhecimento correspondente à habilidade supracitada é a(o):

Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de uma escola pública decide ajustar o calendário escolar em razão de fortes períodos de chuva que afetam a frequência dos alunos na região. De acordo com a legislação educacional, essa decisão: 

Um secretário escolar recebe a solicitação de matrícula de um aluno transferido de outro país, sem documentação completa de escolarização anterior. Nesse caso, a escola deverá: 

Um aluno apresenta baixo rendimento escolar ao longo do período letivo. A equipe pedagógica discute quais medidas devem ser adotadas. Segundo a legislação educacional, a escola deve:

Uma família solicita informações detalhadas sobre o desempenho escolar do filho e deseja participar das decisões pedagógicas da escola. Segundo a legislação, é correto afirmar que: 

Um estudante contesta a forma como foi avaliado em determinada disciplina e solicita revisão da nota. À luz da legislação, esse direito: 

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as atribuições dos estabelecimentos de ensino:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. 

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere às incumbências dos docentes, analise as assertivas a seguir:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo ou não a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa correta: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional compõe a educação básica: