Questões de Legislação Educacional

Sobre a educação infantil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar: 

Sobre o ensino fundamental de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar:

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um instrumento central de planejamento educacional no Brasil. Considerando suas características, assinale a alternativa correta: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e as políticas públicas educacionais exercem papel fundamental na organização e funcionamento da educação brasileira. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

A cultura digital, conforme prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implica:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), os eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil são: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), em seu Artigo 31, estabelece regras para a organização da Educação Infantil. No que tange à avaliação nesta etapa, é correto afirmar que ela:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória: 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta a matrícula de crianças com deficiência na rede de ensino. Assinale a alternativa correta: 

A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que: