Questões de Legislação Educacional

A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta: 

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, qual é o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo? 

A Lei nº 13.722/2018, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Com base na referida Lei, assinale a alternativa correta: 

Considere as afirmativas relacionadas às diretrizes do Plano Nacional de Educação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_)Erradicação do analfabetismo.
(_)Melhoria da qualidade da educação.
(_)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que seus objetivos e metas serão monitorados, dentre outras instâncias:

O Plano Nacional de Educação previu que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. Sobre esse tema, registre V, para afirmações verdadeiras, e F, para falsas:

(_)O sistema de avaliação produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.

(_)O sistema de avaliação produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

(_)O sistema de avaliação produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 60% (sessenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

O Plano Nacional de Educação previu mecanismos de avaliação de suas metas, sendo correto dizer que:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, assinale alternativa correta 

A Lei de Diretrizes e Bases promulgada em 20 de dezembro de 1996 busca transformar o caráter que a Educação Física assumiu nos últimos anos ao explicitar no art. 26, § 3º, que 

Considere as afirmativas relacionadas aos profissionais de educação básica elencados no Art. 61, da Lei Federal nº 9.394/96, apresentados a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

(__)Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas

(__)Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta: