Questões de Legislação Educacional

São educandos contemplados pela Educação Especial, de acordo com o artigo 59 da LDB, o exemplo descrito por meio de qual alternativa?

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por certas instâncias. São elas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Para isso é necessário assegurar-lhes outros direitos, entre os quais não se pode mencionar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sã incumbência dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde”. O referido artigo ainda aponta as necessidades específicas que devem ser atendidas, assinale-as:

De acordo com o ECA, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente com crianças na primeira infância receberão um nível específico de formação objetivando assegurar que eles consigam detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico dessas crianças. Especificamente, quais são os níveis de formação definidos pelo referido estatuto?

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a partir de 2004, um dos instrumentos a seguir passou a ter papel representativo no acompanhamento da progressão escolar dos alunos atendidos pela Educação Especial. Que instrumento é esse?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir o acesso a que tipo de ensino?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva considera que os alunos com deficiência têm impedimentos de longo prazo, sendo destacadas especificamente quatro naturezas que foram descritas por meio das alternativas posteriores. Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a LDB, o acesso à Educação Básica obrigatória considera que tipo de direito público?