Questões de Legislação Educacional

Em uma escola, a equipe pedagógica analisa diferentes formas de intervenção em situações de indisciplina, envolvendo estudantes, discutindo os limites das ações educativas no contexto escolar.

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no art. 18, é correto afirmar que, nessas situações, é dever de todos

Durante uma reunião pedagógica em uma escola de Educação Básica, a equipe docente discute a organização das práticas escolares, refletindo sobre como diferentes ações do cotidiano contribuem para o desenvolvimento dos estudantes. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010), é correto afirmar que a atuação da escola deve ocorrer

No que tange à avaliação das produções textuais orais e escritas em sala de aula, a BNCC orienta que: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil tem por finalidade:

A articulação entre educação, cidadania e políticas públicas integra o debate contemporâneo sobre o papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre essa articulação, assinale a alternativa correta.

A Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da Educação Básica, o que inclui o curso de Pedagogia. De acordo com esse dispositivo, os cursos de formação inicial de profissionais do magistério para a educação escolar básica em nível superior, em cursos de licenciatura, devem ser estruturados por meio da:

Apesar da formação continuada de professores ter sido anunciada desde a LDB 9.394/96, ainda na atualidade há desafios diversos para sua concretização, como apontam pesquisadores (António Nóvoa, Bernadete Gatti, Maria Amélia Santoro, Selma Garrido Pimenta, entre outros).
Assinale a opção na qual todos os exemplos apresentam alguns desses desafios.

Apesar dos desafios ainda existentes, a formação continuada de professores tem sido fortalecida por iniciativas públicas que buscam ampliar as oportunidades de desenvolvimento profissional docente. São exemplos dessas iniciativas: 

No Ensino Fundamental I, o uso de recursos tecnológicos deve estar alinhado às diretrizes educacionais vigentes no Brasil.

Com base na Base Nacional Comum Curricular e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação deve garantir o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. No contexto do Ensino Fundamental I, assinale a alternativa correta: