Questões de Legislação Educacional

Sobre a universidade brasileira e a extensão universitária, marque a alternativa INCORRETA.

 Sobre uma das diretrizes que orientam a formulação e implementação das ações de Extensão Universitária, complete o trecho a seguir e depois marque a alternativa correspondente.
“A diretriz _____________ orienta o desenvolvimento de relações entre Universidade e setores sociais marcadas pelo diálogo e troca de saberes, superando-se, assim, o discurso da hegemonia acadêmica e substituindo-o pela ideia de aliança com movimentos, setores e organizações sociais. Não se trata mais de “estender à sociedade o conhecimento acumulado pela Universidade”, mas de produzir, em interação com a sociedade, um conhecimento novo. Um conhecimento que contribua para a superação da desigualdade e da exclusão social e para a  construção de uma sociedade mais justa, ética e democrática. Esse objetivo pressupõe uma ação de mão dupla: da Universidade para a sociedade e da sociedade para a Universidade.” (FORPROEX, 2012, p.30).

Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação educacional brasileira e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em uma comunidade atendida por um programa socioeducativo, observou-se o aumento de situações relacionadas à evasão escolar, conflitos interpessoais e exposição de crianças e adolescentes a fatores de risco social. Diante desse cenário, o pedagogo passou a desenvolver ações educativas contínuas envolvendo estudantes, famílias e demais atores da rede de proteção. As atividades incluíam rodas de conversa, campanhas de conscientização, oficinas temáticas e espaços de reflexão voltados ao fortalecimento de vínculos, à promoção de direitos e ao desenvolvimento de habilidades para a tomada de decisões responsáveis. Considerando a finalidade predominante da atuação descrita, sobre Educação Preventiva, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal estabelece princípios, objetivos e responsabilidades relacionados ao direito à educação, definindo competências do Estado, da família e da sociedade na promoção do desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação para o trabalho. Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas.
I.A Constituição determina que a organização dos sistemas de ensino deve ocorrer exclusivamente pela União, cabendo aos estados e municípios apenas executar as políticas educacionais definidas em âmbito federal.
II.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola integra os princípios constitucionais do ensino.
III.A gestão democrática do ensino público constitui princípio previsto na Constituição Federal, observadas as normas dos respectivos sistemas de ensino.
IV.A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Está CORRETO o que se afirma em: 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação nacional, disciplinando aspectos relacionados aos níveis e modalidades de ensino, à gestão educacional e às responsabilidades dos sistemas de ensino. Nesse contexto analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A educação abrange processos formativos desenvolvidos na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
(__)A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui princípio previsto na LDB.
(__)A valorização dos profissionais da educação está desintegrada dos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(__)A LDB determina que todos os currículos escolares devem ser integralmente uniformizados em âmbito nacional, vedando adaptações realizadas pelos sistemas de ensino.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:

O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como eixo estruturante da educação básica:

É sabido que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental da organização escolar e que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.

( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.

( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.