Questões de Legislação Educacional

Segundo a Resolução CNE/CEB n° 04/2009, é correto afirmar que os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:

Sobre as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, não é correto afirmar que: 

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. Qual é a idade mínima para realizar o exame?  

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um marco na educação brasileira, modificando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa lei trouxe mudanças para o ensino de história nas escolas. Qual das seguintes afirmações melhor descreve o impacto direto dessa legislação no ensino de história no Brasil?

Quais são macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira analisadas por Layrargues?

Em relação à Educação Ambiental, é importante a adoção de um modelo pautado no equilíbrio ecológico, na diversidade cultural, na justiça e na prática política atuante. A educação tem que ser modelada dentro de uma perspectiva estruturada na preocupação concreta em estimular o debate e o diálogo entre as Ciências, redefinindo objetos de estudo e saberes. Que perspectiva é essa?

Por meio do Decreto n. 6.571 de 2008, são definidos os objetivos do atendimento educacional especializado. Leia as asserções posteriores e assinale a única que corresponde fielmente ao texto referente ao decreto em questão.

São objetivos do atendimento educacional especializado (Decreto n. º 6.571, 2008), com exceção:

Em relação à estrutura e organização da educação escolar no Brasil, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever_____________ , será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.