Questões de Legislação Educacional

O artigo 12 da LDB estabelece incumbências específicas para os estabelecimentos de ensino. Qual delas está diretamente relacionada ao fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade?

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação é dever da família e do Estado, devendo ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Nesse sentido, qual é o papel da escola em relação à família e à comunidade?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê que a escola deve garantir a inclusão de todos os estudantes, assegurando o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento. No âmbito da Educação Especial, qual é o princípio central que orienta as políticas públicas segundo a BNCC?

Na perspectiva metodológica da BNCC para o ensino de Língua Inglesa, o professor deve:

A BNCC organiza a Matemática no Ensino Fundamental em cinco unidades temáticas: Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas e Probabilidade e Estatística. No que se refere à unidade temática Álgebra, assinale a alternativa correta:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que o estudo de Geometria no Ensino Fundamental deve favorecer a compreensão de formas, posições e deslocamentos no espaço. Nesse sentido, qual das alternativas apresenta um objetivo de aprendizagem que está de acordo com a BNCC?

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), afirma que a Educação Básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é um dever do Estado, efetivado de forma: 

A idéia da gestão democrática do ensino é considerada uma inovação trazida pela Constituição Brasileira de 1988, que a incorporou como um princípio do ensino público. Em decorrência do preceito constitucional, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, de 1996, referenda tal princípio, explicitando que a gestão democrática é trabalhada à luz desta lei e da legislação dos sistemas de ensino. Assinale a resposta correta:

Segundo a Lei 9.394/96, no artigo 24, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará: 

A Base Nacional Curricular reformulou a abordagem acerca do ensino de Geografia para a educação em todo o Brasil, preparando este componente curricular desde a Educação Infantil, propondo que ele se transforme em um importante instrumento para a percepção de mundo vivido, assim como a formação crítica do aluno.
Em relação a reformulação que traz a BNCC para a abordagem do ensino de Geografia na Educação Básica é CORRETO afirmar que: