Questões de LDB – Lei 9.394/1996

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente a composição da educação escolar. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios que orientam a educação nacional e influenciam a organização do trabalho desenvolvido nas instituições escolares. Para o professor dos anos iniciais, conhecer esses princípios permite compreender direitos educacionais e fundamentos que devem orientar a prática pedagógica. Nesse contexto analise as assertivas.
I.O pluralismo de ideias deve ser assegurado nas atividades escolares, enquanto as concepções pedagógicas devem seguir uma orientação comum definida pelos sistemas de ensino. II.A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber constitui princípio previsto na legislação educacional. III.A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola integra os princípios estabelecidos para o ensino. IV.A valorização do profissional da educação escolar integra os princípios segundo os quais o ensino deve ser ministrado.
É correto o que se afirma em:

Durante a elaboração do Projeto Político-Pedagógico, discutiu-se o papel da Arte na formação dos estudantes. Um dos professores defendeu que o componente curricular deveria concentrar-se apenas em atividades recreativas, pois sua principal função seria proporcionar momentos de descontração entre as disciplinas consideradas "mais importantes".
Sob a perspectiva da legislação educacional brasileira e da BNCC, essa compreensão mostra-se

Considerando as disposições da Lei sobre os diferentes níveis e modalidades de ensino, assinale a alternativa INCORRETA. 

Durante a elaboração do currículo da escola, a equipe pedagógica discutia a necessidade de tornar as práticas de ensino mais significativas para os estudantes. Um grupo de professores defendia a organização do trabalho pedagógico centrada na transmissão sistemática dos conteúdos disciplinares, enquanto outro argumentava que o currículo deveria promover o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da resolução de problemas, da investigação, da interdisciplinaridade e da articulação entre os conhecimentos escolares e as práticas sociais.

Após intenso debate, concluiu-se que a organização curricular deveria contemplar tanto a construção dos conhecimentos científicos quanto o desenvolvimento da autonomia intelectual, da capacidade crítica e da participação cidadã dos estudantes.

À luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das concepções contemporâneas de currículo, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nessa lei, há algumas previsões acerca da Educação Infantil. Assim, assinale a alternativa que corretamente indica o disposto na referida legislação. 

A carga horária anual mínima da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente, é

Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de: 

Assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências dos municípios de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 13, são incumbências dos docentes:
I- Zelar pela aprendizagem dos estudantes.
II- Estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento, sobretudo quando o individuo tem predisposição para a aprendizagem.
III- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
IV- Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação; sendo facultativo o desenvolvimento profissional, além da licenciatura plena.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e com a comunidade.
É CORRETO o que se afirma apenas em: