Questões de Legislação Educacional

Segundo o Art. 12, inciso IX, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), compete aos estabelecimentos de ensino: 

De acordo com o Art. 26-B da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é CORRETO afirmar que:

Na BNCC, a etapa do ensino fundamental tem características peculiares que influenciam em diversos fatores e aspectos. Coloque V para verdadeiro e F para falso para cada uma das assertivas abaixo:
( ) O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica.
( ) Atende estudantes entre 7 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes cursando o ensino fundamental.
( ) Essas crianças e adolescentes, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros.
( ) Essas mudanças impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização.
Marque a sequência CORRETA: 

De acordo com o Art. 3º, inciso XV, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), um dos princípios que orientam o ensino no Brasil é a: 

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, conforme o que estabelece a BNCC sobre o ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental – Anos Finais:
( ) Aprender a língua inglesa propicia novas formas de engajamento e participação em um mundo social globalizado e plural.
( ) O ensino da língua inglesa deve priorizar apenas a correção gramatical e a pronúncia, assegurando domínio formal da língua.
( ) O estudo da língua inglesa pode contribuir para o agenciamento crítico dos estudantes e o exercício da cidadania ativa.
( ) A aprendizagem da língua inglesa deve limitar-se à comunicação instrumental, voltada a finalidades turísticas e comerciais.
( ) O ensino da língua inglesa inscreve-se em uma perspectiva de educação linguística consciente e crítica, em que dimensões pedagógicas e políticas estão interligadas.
Marque a sequência CORRETA:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Eixo Dimensão Intercultural no ensino de Língua Inglesa parte da compreensão de que: 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o componente curricular de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental – Anos Finais está estruturado da seguinte forma: 

Considerando os pressupostos da psicopedagogia institucional, das políticas educacionais brasileiras e das múltiplas possibilidades de atuação do pedagogo, analise as proposições abaixo:


I.A mediação de conflitos interpessoais e a promoção do clima ético-escolar são funções que articulam fundamentos da psicologia do desenvolvimento à atuação do pedagogo como agente de construção coletiva da convivência.


II.A pedagogia social e hospitalar ampliam os espaços formais de atuação do pedagogo, sendo regulamentadas pela LDB como modalidades de ensino, exigindo formação complementar e vinculação obrigatória ao sistema público de educação.


III.A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, prevê o Atendimento Educacional Especializado como parte complementar à escolarização, sendo organizado institucionalmente em função das especificidades dos estudantes.


IV.A atuação psicopedagógica, no âmbito institucional, concentra-se exclusivamente no diagnóstico clínico individual, devendo o pedagogo acionar profissionais externos sempre que identificar déficits de aprendizagem.


É correto o que se afirma em:

De acordo com a BNCC, analise as afirmativas sobre as unidades temáticas do Ensino Fundamental - área da Matemática e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso para cada uma das assertivas.
( ) A BNCC propõe cinco unidades temáticas interrelacionadas, que orientam a formulação das habilidades a serem desenvolvidas ao longo do Ensino Fundamental.
( ) Cada unidade temática deve ser trabalhada com a mesma ênfase em todos os anos escolares, independentemente do nível de escolarização.
( ) As unidades temáticas podem receber ênfase diferenciada, conforme o ano de escolarização e as necessidades pedagógicas.
( ) A BNCC recomenda que cada unidade temática seja estudada isoladamente, sem relação com as demais.
Marque a sequência CORRETA:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em articulação com as competências gerais da Educação Básica e com as competências específicas da área de Ciências Humanas, o componente curricular de História deve assegurar aos alunos o desenvolvimento de competências específicas, EXCETO: