Questões de Legislação Educacional

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A questão democrática da escola, conforme previsto na LDBEN e no Plano Nacional de Educação (PNE), pressupõe:

Com relação aos direitos de inclusão escolar, assinale a alternativa CORRETA:

Analise os excertos abaixo, conforme a Base Nacional Comum Curricular:

Excerto I. A BNCC e os currículos não se identificam com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), mas reconhecem que a Educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Excerto II. Entretanto, a BNCC e os currículos têm papeis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta. 

 O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei número 13.005 de 25 de junho de 2014 teve sua vigência prorrogada pela Lei número 14.934 de 25 de julho de 2024, até:

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação nacional, mas ainda distante de sua plena realização nas escolas brasileiras. Entre os itens a seguir, indique F para afirmativas Falsas e V para as Verdadeiras sobre esse tema.

( ) O Conselho Escolar é um órgão colegiado aberto à participação da comunidade escolar e local.
( ) Os profissionais da educação devem participar da construção do projeto político-pedagógico da escola em que atuam.
( ) A LDB determina que, nas redes públicas de ensino, a escolha do diretor se dê por votação direta e proporcional de toda a comunidade escolar.
( ) O grêmio estudantil é um espaço importante de organização e mobilização dos estudantes e de sua interlocução com a direção da escola.

As afirmativas são, respectivamente: 

Na Base Nacional Comum Curricular, constitui uma habilidade relacionada ao campo artístico literário dos anos finais:

De acordo com o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino das relações entre os componentes físico-naturais nos anos finais do ensino fundamental, assinale a opção correta.

De acordo com a BNCC, são competências específicas de geografia para o ensino fundamental

I desenvolver o pensamento espacial, fazendo uso das linguagens cartográficas e iconográficas, de diferentes gêneros textuais e das geotecnologias, para a resolução de problemas que envolvam informações geográficas.

II desenvolver e utilizar processos, práticas e procedimentos de investigação para compreender o mundo natural, social, econômico, político e o meio técnico-científico e informacional.

III identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico, e posicionar-se criticamente com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Assinale a opção correta. 

Considerando as orientações da BNCC para o componente curricular de biologia no ensino médio, julgue os próximos itens.

I A BNCC orienta o ensino de biologia para o desenvolvimento de competências, integrando ciência, tecnologia, sociedade e ambiente.

II O ensino de biologia deve priorizar a transmissão de conteúdos conceituais, para preparar para os exames de ingresso no ensino superior.

III A abordagem de temas éticos relacionados à ciência deve ser evitada no ensino de biologia, por serem foco das disciplinas da área de humanidades.

Assinale a opção correta.