Questões de Legislação Educacional

Sobre a organização do currículo do 1º ao 5º ano na BNCC, analise as afirmativas.

I – A BNCC organiza o currículo por áreas e componentes, e em cada componente apresenta eixos de organização, objetos de conhecimento e habilidades.
II – Nos anos iniciais, a área de Linguagens contempla Língua Portuguesa, Arte e Educação Física, articulando aprendizagens de linguagem verbal, artística e corporal.
III – Ciências Humanas, nos anos iniciais, reúne História e Geografia, com foco em temporalidades, espacialidades e relações socioculturais.
IV – Matemática se organiza em unidades temáticas, incluindo Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística, com progressão do 1º ao 5º ano.
V – Ciências da Natureza se organiza em unidades temáticas como Matéria e Energia, Vida e Evolução e Terra e Universo, valorizando investigação e explicação de fenômenos.

Estão corretas as afirmativas: 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, sendo assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos.
Considerando a autonomia didático-científica das universidades, cabe aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre todas as alternativas a seguir, exceto:

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os cursos e programas que integram a educação superior.
Relacione as colunas I e II, considerando os tipos de cursos e programas e suas respectivas características, de acordo com a referida Lei.

COLUNA I
1. Cursos sequenciais  2. Cursos e programas de graduação  3. Cursos e programas de pós-graduação  4. Cursos e programas de extensão
COLUNA II
( ) Compreendem os programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. 

( ) Abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

( ) Abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não havendo previsão legal referente à titulação acadêmica prévia.

 ( ) organizados por campos de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, conforme requisitos definidos pela instituição de ensino.


A sequência correta é:

O Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX), criado em 1987, é uma entidade que busca redefinir as políticas e práticas institucionais dirigidas para a Extensão Universitária.
De acordo com Sandra de Deus (2020), todas as alternativas a seguir contêm princípios e diretrizes defendidas pelo referido Fórum, exceto:

A lida com crianças pequenas envolve diversas dimensões, entre elas o cuidar e o educar. Considerando o que determina a legislação brasileira a respeito da Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma ferramenta legal que deve ser obrigatoriamente implementada nas instituições de ensino da educação básica.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Para ter acesso à educação superior, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, podendo ingressar em cursos sequenciais por campos de saber.

No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de ensino implica que o poder público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Considerando o currículo escolar como um instrumento a serviço da construção do conhecimento no contexto escolar, julgue o item a seguir.

As diretrizes curriculares nacionais buscam uma articulação entre os objetivos educacionais mais amplos, como a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, com os aspectos didáticos-metodológicos da ação concreta do professor na sala de aula.