Questões de Legislação Educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as bases da organização da educação brasileira. Segundo essa lei, a educação escolar compõe-se de 

A LDB estabelece princípios que orientam a educação nacional. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios. 

Segundo a LDB, a educação básica é formada por três etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas. 

De acordo com a LDB, os profissionais da educação possuem responsabilidades relacionadas ao processo pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA. 

O Plano Nacional de Educação estabelece metas para o desenvolvimento da educação brasileira. Assinale a alternativa CORRETA sobre o PNE. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos educacionais. Segundo o ECA, é dever do Estado assegurar: 

De acordo com a LDB, o controle de frequência escolar é um elemento importante para o processo educativo. Assinale a alternativa CORRETA. 

No contexto da LDB, a expressão “mundo do trabalho” deve ser compreendida como:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, que se caracterizam como espaços:

Nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento: