Questões de Legislação Educacional

Assinale a alternativa correta. Em Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino, no capítulo “Sobre o conceito de qualidade do ensino e sua relação com a democracia”, Vitor Henrique Paro afirma que a educação, entendida em sentido amplo, envolveria: 

Uma escola municipal busca reorganizar seu projeto pedagógico com base na garantia do direito à educação.

De acordo com os Artigos 205 a 211 da Constituição Federal de 1988, a educação é: 

Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96):

I. A gestão democrática é um dos princípios do ensino público.

II. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

III. A avaliação escolar deve ocorrer exclusivamente por meio de provas finais.

Assinale a alternativa correta. 

Sobre o FUNDEB (Lei nº 14.113/2020), é correto afirmar que: 

Em um diagnóstico institucional, a equipe gestora identificou disparidades significativas no desempenho entre estudantes com diferentes perfis socioeconômicos, exigindo revisão das práticas pedagógicas. À luz do princípio da equidade na educação, é correto afirmar que:

I. A equidade implica reconhecer as diferenças entre os estudantes no processo educativo.
II. A promoção da equidade exige estratégias pedagógicas diferenciadas.
III. A equidade está associada à aplicação uniforme de metodologias para todos os alunos.

Assinale a alternativa correta. 

Durante a análise dos indicadores educacionais da escola, a equipe gestora discutiu o conceito de qualidade da educação, considerando sua relação com políticas públicas, gestão escolar e resultados de aprendizagem.

No que se refere à qualidade da educação, assinale a alternativa correta: 

Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras comuns. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A legislação educacional brasileira passou por importantes atualizações nos últimos anos, incorporando novas obrigações ao poder público e às instituições de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) prevê o estímulo a ações e projetos voltados para a inserção da educação digital nos ambientes escolares. Nesse sentido, a PNED engloba o conceito da cultura digital, que envolve, entre outros: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica orientam a organização, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas das instituições de ensino no Brasil. Sobre essas Diretrizes, assinale a alternativa correta.