Questões de Legislação Educacional

De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares para o ensino fundamental de nove anos, os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas os seguintes princípios:

Com base no ciclo de políticas públicas educacionais, assinale a alternativa correta. 

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta. 

A respeito da educação indígena e da educação do campo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A existência de uma base nacional comum é compatível com o reconhecimento das especificidades culturais das comunidades indígenas e do campo.
( ) A educação escolar indígena valoriza as línguas maternas, as memórias históricas e os processos próprios de produção e transmissão de conhecimentos.
( ) A educação do campo relaciona-se às características da vida rural, incluindo aspectos culturais, sociais e do trabalho.
( ) A igualdade de oportunidades educacionais requer a adoção de propostas pedagógicas uniformes para estudantes indígenas, do campo e das áreas urbanas. 

A gestão participativa constitui princípio associado à democratização das instituições de ensino, envolvendo diferentes atores nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações escolares. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

Uma das metas mais polêmicas e fundamentais do PNE diz respeito ao investimento público em educação. A Meta 20 estipula que o país deve ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir:

Considerando a discussão sobre a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e a elaboração de políticas públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A pesquisa possibilita embasamento para a formulação de políticas públicas voltadas para adolescentes.
II. O conceito de saúde adotado pela pesquisa é abrangente, abarcando não somente a saúde do corpo, como também outros aspectos.
III. A elaboração de políticas públicas se dá com base na pesquisa, sem que outros participantes sociais exerçam influência sobre ela.

Nos termos da LDB, Lei nº 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: 

Em um Instituto Federal, o assistente de alunos participa de ações promovidas em parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, que realiza avaliações clínicas e psicossociais periódicas com os estudantes, com foco na promoção da saúde. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma contribuição dessas avaliações no ambiente escolar.