Questões de Legislação Educacional

Em observância ao artigo 1º da LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nos âmbitos destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é apontada pelo referido artigo da LDB. 

Para assegurar o atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, de acordo com o 4º artigo da LDB, são destacadas algumas ações nesse intuito. Nesse sentido, qual estratégia descrita a seguir não é mencionada como uma das propostas legais de atendimento ao educando?

Em relação ao Censo Escolar, são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais da educação, exceto:

Sobre o Censo Escolar, é improcedente a seguinte afirmação:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta:

A gestão democrática é um princípio que tem orientado as escolas públicas, embasado legalmente e que conta com categorias de participação colegiada, sendo regido pela:

I. Descentralização

II. Autonomia

III. Transparência

IV. Pluralidade

Segundo a abordagem dada pela Base Nacional Comum Curricular na linguagem da Educação Física nas aulas, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural dinâmico:

A responsabilidade por incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora cabe_______________________________: 

O PNE cumpre a função de ____________os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo_______________ a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de ________________, melhorar a qualidade da educação básica e superior. O PNE, enquanto um plano de Estado, tem por finalidade estabelecer as prioridades e estratégias para a Educação Nacional para um período de ___________________.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

Considerando o disposto na Lei nº. 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, assinale a alternativa incorreta: