Questões de Legislação Educacional

Uma professora dos anos finais do Ensino Fundamental integra uma comissão responsável pela elaboração do planejamento anual da escola. Após diagnóstico institucional, verifica-se que muitos estudantes possuem acesso limitado à internet fora da escola, existem alunos com deficiência que encontram barreiras para utilização de recursos digitais e os docentes apresentam diferentes níveis de domínio das tecnologias educacionais. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED), qual proposta representa a atuação mais compatível com a legislação? 

Na organização curricular dos três primeiros anos do Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular devem ser articuladas de modo a: 

Os conselhos escolares constituem mecanismos importantes de participação na gestão democrática das instituições de ensino. Sobre sua função, é CORRETO afirmar que:

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:

A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à gestão democrática da educação. Sobre esse conceito, é CORRETO afirmar que:

A organização dos sistemas de ensino envolve planejamento, coordenação e articulação entre diferentes instituições educacionais. Sobre essa organização, é CORRETO afirmar que:

As políticas públicas educacionais voltadas à equidade buscam reduzir desigualdades no acesso e na permanência dos estudantes. Sobre esse princípio, é CORRETO afirmar que: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)organiza o sistema educacional brasileiro desde a educação infantil até o ensino superior. Com base na Leinº 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.

I. A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. É secundário o dever do Estado com a educação escolar pública, sem garantia da educação básicaegratuita..
III. A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica.
IV. A gestão democrática do ensino público é um dos princípios previstos na LDB, conforme a legislação dos sistemas de ensino.
V. A educação básica é organizada em séries anuais, vedadas outras formas de organização. 

É CORRETO o que se afirma em:

A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à gestão democrática da educa é CORRETO afirmar que:

A previsão constitucional do Plano Nacional de Educação (PNE) expressa a compreensão de que o desenvolvimento educacional demanda planejamento de longo prazo e articulação entre os entes federativos. Nesse contexto, o PNE constitui um instrumento voltado à