Questões de Legislação Educacional

Durante o planejamento de uma unidade temática, a professora optou por desenvolver atividades baseadas na resolução de problemas, na investigação científica, na experimentação e no trabalho colaborativo, buscando ampliar a participação dos estudantes e favorecer a construção significativa do conhecimento. À luz das metodologias contemporâneas para o ensino de Ciências e da BNCC, analise as afirmativas.

I. As metodologias ativas estimulam o protagonismo do estudante na construção do conhecimento.
II. A experimentação favorece o levantamento de hipóteses, a análise de evidências e o desenvolvimento do pensamento científico.
III. O planejamento deve considerar os conhecimentos prévios dos estudantes e os objetivos de aprendizagem.
IV. O ensino de Ciências deve priorizar exclusivamente aulas expositivas para garantir maior precisão conceitual.


Assinale a alternativa correta. 

Ao elaborar o planejamento anual de Informática Educativa, uma professora estruturou atividades que envolviam produção colaborativa de textos, resolução de problemas por meio de recursos digitais, programação em blocos e uso ético da internet. Durante a reunião pedagógica, justificou que sua proposta estava alinhada às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no que se refere à Cultura Digital.
À luz da BNCC, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão. Em relação a essa disciplina, marque a alternativa CORRETA. 

No documento Educação: Um Tesouro a Descobrir, a educação para o século XXI deve se organizar em torno de 4 (quatro) aprendizagens fundamentais. No entanto, uma delas se destaca ao ser descrita como a via essencial que integra as três precedentes. Considerando isso, assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE essa aprendizagem.

A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, a prática da Educação Física e facultativa ao(s) aluno(s), EXCETO: 

“[...] desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa é a finalidade:

Constitui atribuição do profissional de apoio ao estudante com deficiência:

Em uma determinada escola, a equipe pedagógica deseja iniciar o atendimento educacional especializado de um estudante recém-matriculado. Antes de elaborar qualquer plano individualizado, a etapa metodológica que deve necessariamente ocorrer é:

A Base Nacional Comum Curricular, segundo o Decreto nº 12.686/2025, aplica-se aos estudantes que constituem o público da educação especial:

A legislação educacional brasileira estabelece regras próprias para a Educação Infantil, considerando as características das crianças e as finalidades dessa etapa da Educação Básica. Entre essas regras estão critérios relacionados à oferta, ao acompanhamento do desenvolvimento e à organização do atendimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil.