Questões de Legislação Educacional

Analise a relação entre acesso à educação e compreensão ampla da inclusão escolar.

Asserção (A): A inclusão escolar busca garantir que todas as crianças, independentemente de suas diferenças, tenham acesso à educação e à participação na sociedade.
Razão (R): Para compreender a inclusão escolar, é necessário considerar aspectos sociais, históricos e éticos, não apenas políticas de educação especial.

Alternativas:

A BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais enfatiza que, nos dois primeiros anos de escolarização, a ação pedagógica deve ter como foco a ______________________, de modo a garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética, articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e escrita.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: 

Segundo o texto, para responder de forma adequada à diversidade na escola, é necessário que as decisões curriculares e organizacionais sejam tomadas:

Na perspectiva da educação inclusiva, ensinar a turma toda significa considerar que:

A Sala de Recursos Multifuncional é um espaço criado nas escolas para oferecer atendimento educacional especializado a alunos com necessidades especiais, complementando sua formação por meio de recursos, estratégias e serviços que eliminem barreiras para a aprendizagem e a participação plena na escola. Considerando essa função, assinale a alternativa correta:

A Resolução CNE/CEB nº 04/2009 estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Considerando os dispositivos que tratam da oferta e da organização do AEE, assinale a alternativa correta: 

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) define diretrizes que orientam as políticas educacionais em todo o território nacional. Entre essas diretrizes, está aquela que expressa o compromisso com a construção de uma sociedade democrática e participativa, conforme disposto em seu art. 2º. Trata-se de:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, considere as afirmativas abaixo:

I. O ensino fundamental obrigatório têm por objetivo a formação básica do cidadão.
II. Um de seus objetivos é o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. A finalidade do ensino fundamental é a plena memorização de conteúdos.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa correta:

A BNCC (2018) é um documento de caráter:

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais estão a: