Questões de PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

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Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

21 Q258 Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Ensino Fundamental (Licenciatura em Ciências Biológicas)

O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que orientam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo princípios fundamentais para a política educacional brasileira no período de sua vigência. Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao texto legal:

22 Q227 Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Ciências Biológicas

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta:

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23 Q81 Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal

A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele: