Questões de PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diversas instâncias. A esse respeito, analise as instâncias elencadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Ministério da Educação − MEC.
(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
(__)Conselho Nacional de Educação − CNE.
(__)Fórum Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

O Plano Nacional de Educação − PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de dez anos. Acerca da vigência, das metas e do acompanhamento do Plano Nacional de Educação − PNE 2014-2024, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A meta 1 do plano prevê a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade até o final de sua vigência.
(__)O acompanhamento da execução do plano é realizado de forma exclusiva pelo Ministério da Educação, sem a participação da sociedade civil organizada.
(__)O plano estabelece como meta a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir o patamar de dez por cento do Produto Interno Bruto − PIB.
(__)A erradicação do analfabetismo absoluto e a superação das desigualdades educacionais são diretrizes fundamentais que orientam as metas do decênio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Conforme Art. 214 da Constituição Federal de 1988, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades [...]”. Diante dessa premissa os planos nacionais de educação seguem bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem.
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas devem conduzir a:

A organização da educação brasileira é orientada por documentos legais que estabelecem metas e diretrizes de longo prazo. O PNE surgiu formalmente em 1962, ganhou o modelo moderno a partir da Constituição Federal de 1988 e foi renovado em 2001 e 2014, quando passaram a vigorar 20 metas educacionais previstas para o período de 2014 a 2024. Em 2024, iniciou-se oficialmente o debate formal no Congresso Nacional para sua renovação, tendo o novo texto sido enviado ao Senado no fim de dezembro de 2025 e aprovado em regime de urgência pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado em março de 2026. Considerando esse contexto, qual é o significado da sigla PNE?

No que tange à garantia de educação básica no Sistema Municipal de Ensino, as metas dos Planos Municipais de Educação convergem com as descritas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 13.005/2014, os maiores desafios para a efetivação da política de educação municipal é a meta de

O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece metas e estratégias que impactam diretamente o trabalho do orientador educacional no âmbito da escola pública, especialmente no que se refere à redução da evasão escolar, à inclusão e ao combate às desigualdades educacionais. Entre as diretrizes que norteiam o PNE, uma delas estabelece como fundamento a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Considerando essa diretriz e o papel do orientador educacional, assinale a alternativa que descreve a contribuição correta desse profissional para a efetivação dessa diretriz:

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento e a efetivação de uma educação de qualidade em nosso país. O comando para a existência do PNE é dado pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, determinando que ele deve apresentar diretrizes e metas para período de 

De acordo com a Lei nº 15.388/2026, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), o Objetivo 1 aborda qual tema? 

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica principal como uma abordagem CORRETA: 

Na hora de registrar novos currículos e os planos de curso baseados nas diretrizes pedagógicas locais, a secretaria toma contato com a estruturação em tempo integral nas escolas públicas. Assim, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, na Meta 6, que o Estado deve oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, _________ por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, _________  por cento dos alunos da educação básica.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: