Questões de Políticas Educacionais e Programas do MEC

Ao analisar os registros de frequência, a equipe gestora de uma unidade de ensino identificou estudantes com ausências recorrentes e propôs a mobilização da rede de proteção por meio da Busca Ativa Escolar. Considerando a intenção dessa estratégia, assinale a alternativa correta. 

Durante um projeto de leitura no 4º ano, a professora percebe que os livros utilizados pela turma apresentam pouca diversidade de personagens e referências culturais. Ao conversar com os estudantes, observa também que seus conhecimentos sobre a participação da população negra na formação da sociedade brasileira estão concentrados em poucos acontecimentos históricos. Diante disso, decide reorganizar parte do projeto.
Considerando os princípios da educação para as relações étnico-raciais, assinale a alternativa que apresenta a estratégia pedagógica correta.

O Programa Saúde na Escola (PSE) busca fortalecer a articulação entre educação e saúde para contribuir com a formação integral dos estudantes da rede pública. Sua implementação envolve ações planejadas de forma integrada entre as políticas e os profissionais dos respectivos setores.

Considerando os fundamentos do Programa Saúde na Escola, assinale a alternativa correta.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui referência para a organização do trabalho da escola e expressa escolhas construídas a partir de sua realidade, de seus objetivos educacionais e das necessidades da comunidade escolar. Sua elaboração e implementação relacionam-se ao trabalho coletivo e à participação dos profissionais da educação. Nesse contexto, analise as assertivas.
I.O PPP orienta decisões relacionadas às finalidades educativas e à organização do trabalho pedagógico da instituição.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico integra os princípios de gestão democrática previstos na LDB.
III.O PPP deve preservar as diretrizes definidas inicialmente durante seu período de vigência, enquanto os ajustes decorrentes das necessidades escolares devem ocorrer nos planejamentos docentes.
IV.A análise das necessidades e dos resultados do trabalho escolar pode fornecer elementos para acompanhar e revisar as ações previstas no projeto pedagógico.
É CORRETO o que se afirma em:

Durante uma reunião pedagógica, uma professora apresenta informações sobre as dificuldades de aprendizagem de determinado estudante para discutir estratégias de acompanhamento com a equipe responsável. Posteriormente, outro profissional sugere compartilhar detalhes do caso em um grupo informal de mensagens, do qual participam pessoas que não atuam diretamente no acompanhamento do estudante, argumentando que outras opiniões poderiam contribuir para encontrar soluções.
Considerando a ética profissional e a responsabilidade docente no tratamento de informações relacionadas aos estudantes, assinale a alternativa que apresenta a conduta a correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é referida como um documento normativo que estabelece aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas pelos estudantes brasileiros durante a Educação Básica. Sobre este documento, analise as assertivas a seguir.

I- A BNCC apresenta caráter normativo, porém sua aplicação prática e obrigatória restringe-se exclusivamente às redes públicas estaduais e municipais, sendo opcional para as escolas particulares.
II- A BNCC afirma um compromisso com a educação integral, compreendida como a jornada escolar de tempo integral, com permanência mínima do estudante de 7 (sete) horas diárias na escola.
III- A BNCC estrutura as aprendizagens essenciais para Ensino Médio em quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Sobre a função social da escola e o sistema educacional brasileiro na articulação com os debates sobre direitos humanos e democratização do conhecimento, assinale a alternativa CORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) faz menção ao processo de transição entre as etapas da Educação Básica. A transição entre a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme o documento norteador supracitado, demanda planejamento pedagógico cuidadoso e intencional, a fim de assegurar equilíbrio diante das mudanças introduzidas nesse processo, garantindo que:
I- a integração e continuidade dos processos de aprendizagens das crianças sejam fundamentais.
II- o estabelecimento de estratégias de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os docentes, de modo que a nova etapa se construa com base no que a criança sabe e é capaz de fazer, em uma perspectiva de continuidade de seu percurso educativo.
III- as singularidades e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos são supérfluas, assim como a natureza das mediações de cada etapa.
É CORRETO o que se afirma em: 

Segundo Libâneo (2013), os objetivos educacionais expressam propósitos definidos explícitos quanto ao desenvolvimento das qualidades humanas que todos os indivíduos precisam adquirir para se capacitarem para as lutas sociais de transformação da sociedade. Fonte: Libâneo. José Carlos – Didática (Capítulo 2: Didática e democratização do ensino) – 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2013.
Para haver prática educativa, é indispensável o uso dos objetivos educacionais, e para formulá-los são utilizadas as referências a seguir.
I- Os valores e ideais proclamados na legislação educacional e que expressam os propósitos das forças políticas dominantes no sistema social.
II- Os conteúdos básicos das ciências, produzidos e elaborados no discurso da prática social da humanidade.
III- As necessidades e expectativas de formação cultural, exigidas pela população majoritária da sociedade, decorrentes das condições concretas de vida e de trabalho e de lutas pela democratização.
Para formulação dos objetivos educacionais, é CORRETO o que se afirma em: 

A Educação das Relações Étnico-Raciais caracteriza-se como um conjunto de práticas e políticas educacionais que buscam reeducar as relações sociais no ambiente escolar e na sociedade, valorizando os conteúdos culturais presentes na formação da identidade brasileira e fortalecendo uma identidade brasileira mais justa e inclusiva. Seus pressupostos fundamentais incluem