Questões de LDB – Lei 9.394/1996

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com

A organização e a gestão da educação escolar envolvem a articulação entre as diretrizes nacionais e as especificidades das unidades de ensino para garantir a autonomia pedagógica. Considerando a estrutura administrativa e pedagógica da escola conforme os preceitos da gestão democrática, analise as afirmativas a seguir.

I.O Projeto Político-Pedagógico − PPP é o documento que expressa a identidade e a proposta educativa da escola, devendo ser elaborado de forma coletiva.
II.O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultivas, mas a decisão final sobre o uso de recursos financeiros é privativa da direção da escola.
III.A autonomia escolar compreende as dimensões administrativa, jurídica e financeira, sendo limitada pela obrigatoriedade de cumprir as normas comuns nacionais.

Está correto o que se afirma em: 

Em atendimento intersetorial, a equipe acompanha estudante com baixa frequência escolar, dificuldades familiares e risco de abandono. Ao discutir providências, evita tratar a situação como simples falta de interesse individual e considera as condições de acesso, permanência e acompanhamento pela rede. À luz da Lei nº 9.394/1996 — LDB, a atuação compatível com os princípios da educação nacional é:

Assinale a alternativa correta. Em História da Educação no Brasil (1930/1973), no capítulo “A política educacional dos últimos anos”, ao analisar a reforma do ensino instituída pela Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Otaíza de Oliveira Romanelli afirma que as modificações na estrutura do ensino foram consagradas em dois planos complementares. Segundo a autora, esses dois planos consistiram: 

Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96):

I. A gestão democrática é um dos princípios do ensino público.

II. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

III. A avaliação escolar deve ocorrer exclusivamente por meio de provas finais.

Assinale a alternativa correta. 

Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras comuns. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A legislação educacional brasileira passou por importantes atualizações nos últimos anos, incorporando novas obrigações ao poder público e às instituições de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com o princípio da gestão democrática, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras legislações relativas à educação, assinale a alternativa correta. 

Acerca da gestão democrática e dos direitos humanos na educação, assinale a alternativa INCORRETA.