Questões de LDB – Lei 9.394/1996

Em uma unidade escolar, um responsável questiona o Atendente de Classe sobre o fato de seu filho, matriculado na educação infantil, não ter recebido notas ou sido aprovado formalmente ao final do período letivo. Considerando a Lei nº 9.394/1996, a resposta mais adequada seria:

Com base no Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir sobre as incumbências dos docentes. 
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar quando existir horários reservados para isso, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:

A educação a distância (EaD), no ordenamento educacional brasileiro, não se limita à mediação tecnológica do ensino, envolvendo fundamentos pedagógicos, normativos e organizacionais próprios. A esse respeito, assinale a alternativa correta. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que dialogam com a incorporação de tecnologias no processo educacional. À luz de seus princípios e diretrizes, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios, finalidades e organização da educação brasileira, definindo competências dos entes federativos e orientações para a estrutura do sistema educacional. Considerando as disposições da LDB acerca das finalidades da educação básica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da educação nacional ocorre em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição da União no âmbito da organização da educação nacional.

Considerando o disposto no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do dever do Estado com a educação, analise as alternativas abaixo e identifique aquela que está em conformidade com o texto legal (assinale a alternativa correta):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação básica prevista na legislação:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: