Questões de LDB – Lei 9.394/1996

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I. centralização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETA(S): 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da Educação Básica, é INCORRETO afirmar que: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) determina que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tem por finalidade o desenvolvimento integral do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) reconhece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como uma de suas finalidades o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo: 

De acordo com o art. 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar deve observar critérios específicos. Nesse contexto, a avaliação caracteriza-se pela __________ dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação escolar é composta por educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, etapas obrigatórias e gratuitas na rede pública.

A avaliação do rendimento escolar, conforme a LDB, deve preponderar sobre os aspectos qualitativos do processo de ensino-aprendizagem, visando principalmente à classificação dos alunos e à comprovação de conteúdos assimilados para a progressão escolar.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei nº 9.394/96, estabelece o ensino da Língua Estrangeira Moderna (LEM) como componente curricular obrigatório do ensino fundamental, cabendo aos sistemas de ensino definir a língua a ser ofertada, preferencialmente o inglês. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.