Questões de Legislação Educacional

É correto afirmar que a relação entre o projeto político-pedagógico da escola e a promoção da Educação Integral

Analise as asserções a seguir sobre o Programa Mais Educação e a relação proposta entre elas.

I - O Programa Mais Educação foi criado com o objetivo de ampliar a jornada escolar e promover uma educação integral, visando a redução das desigualdades educacionais e o fortalecimento da diversidade cultural brasileira
PORQUE
II - as atuais diretrizes do Programa Mais Educação enfatizam a articulação entre diversas políticas públicas, como Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte, como forma de promover a proteção social, prevenir violações dos direitos da criança e do adolescente e melhorar o desempenho escolar, especialmente em regiões mais vulneráveis.

Sobre as asserções é correto afirmar que

A seção II da LDB retrata sobre a Educação Infantil. Assim, complete o excerto extraído de seu artigo 29:

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ___________a ação da família e da comunidade”.

Conforme o artigo 31 (item V) da LDB, o que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança?

Conforme o artigo 26 da LDB, “os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características [...]” Uma dessas exigências foi apontada por meio de qual alternativa?

Conforme a LDB, os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher possuem um tratamento específico ao serem incluídos nos respectivos currículos. Assim, como esses temas são conhecidos?

Um dos direitos assegurados por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto por meio do artigo 17, consiste na inviolabilidade da integridade em três níveis específicos, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Esses três níveis foram descritos por meio de qual alternativa?

Conforme o artigo 53, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são os direitos dos pais ou responsáveis?

Quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ratificada a importância do atendimento das necessidades básicas, destacando a inclusão de um atributo como prioritário. Que atributo é esse?

Segundo a BNCC, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, sobre a progressão do conhecimento, são verdadeiras as seguintes afirmações. No entanto, há um erro conceitual em uma delas, assinale-a: