Questões de Legislação Educacional

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ensino fundamental? 

De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:

Em consonância com o artigo 24 da LDB, em seu inciso V, é verdadeira a seguinte afirmativa em relação a um dos critérios de verificação do rendimento escolar:

Conforme a LDB, o que é necessário para que sejam incluídos novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC?

De acordo com o Art. 4 da Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009 que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, qual das seguintes afirmações está correta?

Com base no Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as seguintes afirmativas:

I. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, conforme as características regionais e locais.
II. O ensino da arte é obrigatório nos diferentes níveis da educação básica, visando promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
III. A educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica e deve se ajustar às faixas etárias e condições da população escolar, sendo facultativa apenas nos cursos noturnos.
IV. O ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, destacando especialmente as matrizes indígena, africana e europeia.
V. Na parte diversificada do currículo, a partir da quinta série, deve ser incluído obrigatoriamente o ensino de pelo menos duas línguas estrangeiras modernas.

Assinale a alternativa CORRETA:

Tomando por embasamento literal a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, é verdadeira a seguinte afirmativa: 

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz no art. 59 que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão: 

Levando em consideração a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. 

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

( ) As instituições do Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Jurídico Municipal.
( ) As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
( ) Os órgãos municipais de educação. 

Conforme a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso, depois assinale a alternativa com a sequência correta.