Questões de Legislação Educacional

A parceria entre escola e família na formação integral das crianças deve ser compreendida como: 

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil tem como finalidade:

Primando pela Educação de qualidade junto ao processo formativo, e ao relacionar ECA, BNCC, Projeto Político-Pedagógico, gestão democrática e organização do trabalho pedagógico, pode-se afirmar CORRETAMENTE que: 

Na perspectiva da gestão escolar democrática, o processo de avaliação institucional caracteriza-se CORRETAMENTE por: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale a alternativa correta acerca dos princípios que orientam o ensino no Brasil:

Para realizar o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação utilizará como fontes de informação os seguintes censos, EXCETO: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9.394/96, atualizada, estabelece que no currículo:  

Ao planejar ações socioeducativas com adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a equipe considerou a organização da educação brasileira para articular a rede de proteção e garantir o acesso ao direito à educação. A organização da educação nacional fundamenta-se na atuação ________________ dos entes federativos, ____________________________, preservadas as competências definidas em lei e a unidade das diretrizes educacionais. 

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) está o de garantir a qualidade da oferta de Educação Infantil. Para o atingimento de tal objetivo, são propostas as seguintes estratégias:

I. Fortalecer a capacidade técnica e administrativa das secretarias de educação para promover o apoio pedagógico e de gestão escolar às unidades de Educação Infantil.

II. Garantir a retenção na Educação Infantil das crianças com aprendizagem insuficiente para enfrentar as demandas do Ensino Fundamental.

III. Apoiar, em caráter complementar, programas de orientação às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças até 5 anos de idade.

Quais estão corretas?

De acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a alfabetização plena e a formação de leitores são requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da Educação Básica. Essas finalidades são, EXCETO: