Questões de Legislação Educacional

Em relação ao Projeto Político-Pedagógico (PPP), assinale a alternativa correta. 

Segundo o Art. 2° da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação tem como finalidade

As políticas públicas educacionais brasileiras têm como compromisso, EXCETO

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora discute formas de fortalecer a comunicação com as famílias sobre o desenvolvimento escolar dos estudantes e sobre as ações previstas no projeto pedagógico da instituição.

Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é

Durante o início do ano letivo, uma escola organizou uma comissão para revisar o Projeto Político-Pedagogico (PPP). O documento foi elaborado apenas pela equipe gestora e posteriormente apresentado aos professores e às famílias, sem espaço para discussão ou sugestões. Considerando os princípios que orientam o Projeto Político-Pedagógico e a gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar que a conduta MAIS adequada deveria ser:

O Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) trata do direito à educação e do dever de educar. Desta forma, assinale a alternativa que indica quem é o responsável primeiro pela educação dos estudantes. 

Os itinerários formativos do Ensino Médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), têm cinco ênfases definidas. Assinale a alternativa que indica a qual ênfase o componente educação física corresponde.

Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

No novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Requer o desenvolvimento de competências para aprender a aprender, saber lidar com a informação cada vez mais disponível, atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das culturas digitais, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ter autonomia para tomar decisões, ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções, conviver e aprender com as diferenças e as diversidades. Nesse contexto, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB – Lei nº 9.394/1996), acerca da organização da Educação Infantil, marque a alternativa correta.