Questões de Legislação Educacional

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no contexto dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o uso de recursos tecnológicos no processo de ensino e aprendizagem deve:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao dever do Estado com a educação, a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência é: Assinale a alternativa correta, conforme o texto constitucional. 

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação. 

A efetiva gestão democrática no âmbito da escola pública brasileira pressupõe a existência e atuação de instâncias colegiadas. Assinale a alternativa que expressa corretamente a função do Conselho Escolar.  

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um dos principais mecanismos de repasse de recursos para as escolas públicas. Assinale a alternativa que representa corretamente uma obrigatoriedade na execução dos recursos do PDDE. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) introduziu princípios para orientar a educação básica em todo o País. Assinale a afirmação CORRETA sobre a LDB.

A gestão democrática, prevista na Constituição Federal e na LDB, envolve participação ativa de diferentes segmentos da comunidade escolar. Considerando essa orientação, assinale a proposição que indica uma leitura consistente de sua implementação na escola pública.

A gestão democrática prevista na LDB implica participação colegiada. Assinale a assertiva que descreve a função do conselho escolar na tomada de decisão de ações educacionais.

Uma escola indígena intercultural revisa o currículo local. Diante de conflitos sobre língua de instrução e tempos de aprendizagem, qual encaminhamento favorece uma gestão para a diversidade com base normativa?