Questões de Legislação Educacional

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes que devem nortear as políticas públicas educacionais do País ao longo de sua vigência. Dentre as opções apresentadas, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz expressamente prevista na legislação do PNE:

Durante a elaboração do projeto pedagógico, а escola buscou alinhar-se às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas, destacou-se a importância da educação em tempo integral. Complete a sentença corretamente:
De acordo com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, a educação em tempo integral deve oferecer atividades                     ,                     e                       garantindo aos estudantes o acesso também à prática da Educação Física.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta CORRETAMENTE por:

De acordo com estudos referentes à BNCC, bem como suas finalidades de ensino, as competências gerais da Educação Básica têm como finalidade CORRETA: 

A gestão democrática enquanto processo e construto, prevista na Constituição Federal e na LDB 9394/96, pressupõe a: 

Dentre os dispositivos legais que orientam a Educação em cenário estadual, está o Referencial Curricular do Paraná. Nesse sentido, o mesmo fundamenta-se: 

Sobre os processos de Gestão Escolar e formação para a cidadania, assinale a alternativa CORRETA: 

Dentre as alternativas abaixo, o Plano Nacional de Educação (PNE), em consonância com seus princípios estruturantes, caracteriza-se CORRETAMENTE por: 

A gestão democrática da educação, prevista na Constituição Federal e na LDB, pressupõe CORRETAMENTE a: 

Assinale a alternativa que está em conformidade com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96):