Questões de Legislação Educacional

Qual foi a principal mudança trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas?

Segundo as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), qual é o objetivo principal do Ensino Religioso? 

Qual é a principal função do Ensino Religioso de acordo com a Constituição de 1988? 

As políticas governamentais implementadas no campo da educação pública tiveram como propósito transformar o fracasso em sucesso. Ou seja, visaram a superar a chamada ‘cultura do fracasso escolar’ por meio de várias estratégias, julgue as alternativas verdadeiras. 

I. Programas de correção de fluxo escolar. II. Progressão automática de alunos. III. Classes de reforço. IV. Reprovação.

Sobre as afirmativas acima, marque a opção correta.

Com base no Art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, julgue as afirmativas a seguir:

I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. A educação infantil será oferecida em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
III. A educação infantil será oferecida em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, quais são as exigências relacionadas à matrícula e faixa etária para a Educação Infantil?

De acordo com o Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de se ausentar de provas ou aulas em determinados dias, em função de preceitos religiosos. Para garantir esse direito, quais são as alternativas que a instituição de ensino pode oferecer ao aluno, sem custos adicionais?

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente na Seção II, que trata da Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir:

I. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. A educação infantil é oferecida apenas em creches para crianças de até 3 (três) anos de idade.
III. As pré-escolas atendem crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, e a educação infantil inclui a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75% do total de horas.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Com base nos objetivos do ensino fundamental obrigatório estabelecidos no Art. 32 da LDB, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): 

( ) Tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender, incluindo o pleno domínio da leitura.
( ) Tem como objetivo a compreensão do ambiente natural e social, incluindo o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores da sociedade.
( )Tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com foco na aquisição de conhecimentos e na formação de atitudes e valores.
( ) Tem como objetivo o fortalecimento dos vínculos de amizade, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca.

Assinale a sequência correta:

A respeito da implementação da Educação Física Adaptada como disciplina curricular nas universidades brasileiras, é correto afirmar que: