Questões de Legislação Educacional

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) são orientações que ajudam professores e escolas no Brasil a garantir que todos os alunos tenham uma boa educação. Diante desse contexto, avalie as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).
I. A escola deve apenas ensinar habilidades de raciocínio, deixando sentimentos e amizades para atividades extracurriculares. 
II.II. A formação contínua de professores é importante nas DCNEB, com os líderes escolares e os professores trabalhando em conjunto para garantir que os métodos de ensino sejam justos e incluam todos.
III.III. A DCNEB sugere tornar as aulas mais adaptáveis para se adequarem às diversas origens e situações de vida dos alunos, o que ajuda a ensiná-los de forma que se conecte com suas próprias experiências.   
IV. IV. A DCNEB acredita que os professores devem promover o trabalho em equipe na aprendizagem como uma escolha, com as escolas incentivando, mas não exigindo, o trabalho em equipe nas escolas primárias. 

A fundamentação da gestão do sistema de ensino no Brasil está vinculada à estrutura organizacional prevista para os diferentes níveis e modalidades educacionais. Considerando a LDB e as atualizações do PNE, analise as assertivas a seguir:
I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, sendo responsabilidade dos municípios.
II. O ensino fundamental, conforme definido pela LDB, deve ser ofertado em nove anos de escolaridade obrigatória para todas as crianças a partir dos 6 anos de idade.
III. A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada para indivíduos que não tiveram acesso à educação na faixa etária adequada, sendo regulamentada de maneira distinta da educação regular.
IV. A gestão das escolas de educação básica é responsabilidade das secretarias municipais e estaduais, dependendo da rede de ensino, sendo estas responsáveis pela implementação de políticas educacionais e diretrizes curriculares.
Assinale a alternativa correta:

A respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96. Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. 

(_) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

(_) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

(_) A educação de jovens e adultos não deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

Considerando a atualização do artigo 4º da LDB 9394/96, que garante o direito à educação básica obrigatória e sem custo, e a inclusão do compromisso com a alfabetização e letramento no mesmo. Pode-se dizer que: 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a metodologia de ensino da Matemática afirma que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, são considerados penalmente imputáveis: 

Conforme a BNCC do 8 º ano indique qual unidade temática a seguinte habilidade está contemplada: “Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.”

Conforme a BNCC do 6 º ano indique qual unidade temática a seguinte habilidade está contemplada: “Discutir o conceito de Antiguidade Clássica, seu alcance e limite na tradição ocidental, assim como os impactos sobre outras sociedades e culturas.”

Sobres as unidades temáticas da Educação Física para o Ensino Fundamental, conforme específica a BNCC, qual das alternativas abaixo melhor representa uma unidade temática? 

Como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o componente de Educação Física sugere trabalhar o objeto de conhecimento “Jogos eletrônicos” com alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, quais habilidades específicas os alunos devem desenvolver nesse contexto?